A prostituição infantil sob a ótica da sociedade e da saúde.

   “Apesar de ter havido ampla discussão sobre a prostituição infantil, percebe-se que, em termos de resultados de pesquisas publicados, ainda pouco se tem produzido. Portanto, para se abordar o assunto, tem-se que recorrer a referenciais dos estudos sobre a prostituição em geral. Neste texto foram feitas considerações acerca da prostituição enquanto saber médico, a partir de estudos baseados em teses de medicina do século XIX, produzidas na cidade do Rio de Janeiro”.

“Em geral, áreas do Centro-Oeste e do Norte se misturam na prática do tráfico de meninas recrutadas para a prática da prostituição, tendo como capital desta rota Itaituba, Município do Pará. Mas, nessas regiões, os problemas não são uniformes em todos os locais. Há diferenças nas áreas de garimpos, comparadas ao agenciamento da prostituição infanto-juvenil das cidades, como Belém e Manaus, no Norte, e Brasília, no Centro-Oeste. No interior, nos centros urbanos também a situação apresenta várias modalidades. O aliciamento para a prostituição bem como a sua manutenção oscila entre o requinte, como é o caso dos programas de hotéis para clientes importantes, financeira, social ou politicamente, e o ambiente das meninas pobres, sobretudo das que vivem na rua, exploradas financeira e sexualmente por

policiais e pessoas que vivem ou transitam nesses espaços públicos.

Na Região Nordeste foram constatadas duas realidades. Uma delas se refere ao fato de meninas que vivem na rua recorrerem à prostituição ou a ela se

submeterem como forma de sobrevivência. A outra diz respeito ao agenciamento de crianças e adolescentes, em estabelecimentos privados, para a comercialização do sexo. No âmbito da comercialização,

há praticamente em todo Nordeste uma predominância de turismo sexual com, pelo menos, duas formas de agenciamento. A mais comum, em cidades como

Natal, Fortaleza e Recife, é a promoção de pacotes de turismo que incluem as meninas como atração sexual. Donos de hotéis, táxis, barracas das praias e

de boates formam uma rede organizada em torno desse negócio rentável. Há relatos que também apontam a existência de tráfico de adolescentes para o

exterior, com destino à prostituição. Em relação ao Sul, destacam-se os depoimentos relativos aos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, apontando também a existência de gangues e quadrilhas especializadas em traficar e prostituir meninas. Há casos em que meninas são vendidas por

50 a 100 dólares cada uma. Entre as formas de aliciamento no interior dos Estados dos Sul, ressaltam- se as seguintes: (a) gigolôs, escolhido como símbolo da gangue, passava, no interior, por inofensivo vendedor de bonecas e bichinhos de pelúcia, expostos em praça pública, funcionando como chamariz;

(b) anúncio de programa de rádio, chamado “Hora do Recado”, oferecendo emprego e escola, mas na realidade servindo de recrutamento de meninas para agenciadores; (c) motoristas de táxis que, com promessas de emprego, recrutam as crianças nas casas do pai e levando-as para um prostíbulo de beira de estrada, fazendo eles próprios, no caminho, a iniciação sexual; (c) gigolôs que pegam jovens prostituídas e as levam para o local onde a safra agrícola for melhor. Na Região Sudeste, ressaltam-se os relatos do Rio de Janeiro e São Paulo. Na cidade do Rio de Janeiro, a situação encontrada foi a seguinte: a) foi a única área onde os depoimentos nomearam a prostituição

infantil masculina, sendo basicamente de natureza homossexual, com “michês” oriundos de várias classes sociais; b) apresenta situações semelhantes às outras regiões, onde existem explorações de turismo sexual e por clientes locais; c) mencionam-se casos de meninas que vivem nas ruas e para sobreviverem trocam favores sexuais, sem elas se considerarem prostitutas; d) assinala-se a presença marcante de pseudo agências de modelos, camuflando

a exploração sexual de meninas e adolescentes; e) registrado, pela gravidade da denúncia, o caso de uma diretora de CIEP (Centro Integrado de Educação

Popular) que organizou um álbum de fotografias de estudantes, encaminhando-o a um motel para a escolha de clientes. No que se refere à situação de São Paulo, existem menções de casos de crianças e adolescentes que vivem na rua e sofrem violências sexuais, principalmente por parte de policiais, assim como de outras que caem nas mãos dos cafetões ou cafetinas. Algumas

delas usam drogas, crack na maioria das vezes ou são usadas por traficantes para passar as drogas para os clientes. Outras, que chegam com caminhoneiros fugindo de casa ou com o sonho de emprego, são presas fáceis para os agenciadores. A polêmica que se estabelece entre meninas que vivem na rua e prostituição infanto-juvenil também é objeto de discussão nesse Estado.”